Processo 221242/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 13:24
Autuado em 04/04/2017 13:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 710/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   710/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   710/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Gestor atual PETERSON BULGARELLI
Gestor das Contas CELSO SAGGIORATO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 16:48 AR do Ofício OCN - 226/2018 - DP
30/01/2018 11:13 do Protocolo 48313/18
18/04/2017 16:42 do Protocolo 282101/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   226/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 710/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 36/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1640/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 10:25 DP  
08/05/2018 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2018 -
07/05/2018 18:03 SMPJTC  
07/05/2018 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 73/2018 -
07/05/2018 08:41 SMPjTC  
06/04/2018 12:37 S1C Acórdão nº 710/2018 -
09/03/2018 13:41 GCNB  
09/03/2018 12:54 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 168/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa. Recomendação.
02/03/2018 07:55 SMPjTC  
30/01/2018 14:12 COFIM Informação nº 124/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação quanto ao assunto suscitado no Parecer Ministerial nº 9362/17. Pela regularidade das contas.
15/01/2018 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 226/2018 -
08/01/2018 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 36/2018 -
21/11/2017 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3747/2017 -
21/11/2017 14:01 SMPjTC Parecer nº 9362/2017 - Pela intimação das partes Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer.
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2768/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/04/2017 09:07 DP  
06/04/2017 14:09 COFIM  
05/04/2017 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1640/2017 -

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